Operador deste site:
Black Diamond
Estrada Malveira da Serra 920, Aldeia de Juso, 2750-834
Número de registo comercial: :registration_number
Tribunal de Registo: :register_court
Diretor Executivo: :managing_director
NIF: :vat_number
Última atualização: [Inserir data]
Este Aviso Legal estabelece os termos de utilização do website, serviços e comunicações da empresa [Nome da Empresa], com sede em [morada completa], que presta serviços de lavagem, limpeza e tratamento de automóveis.
1.A utilização deste website, bem como a contratação dos nossos serviços, implica a aceitação integral das condições descritas neste aviso.
A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da prestação dos seus serviços.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da prestação de serviços de lavagem e tratamento automóvel, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome do cliente
- Número de telefone
- Endereço de email
- Matrícula do veículo
- Informações do veículo
- Fotografias do veículo antes e depois do serviço
- Histórico de serviços realizados
- Informações fornecidas voluntariamente pelo cliente
3. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Gestão de clientes e prestação dos serviços contratados
- Comunicação com o cliente relativamente ao serviço
- Registo interno e controlo de qualidade
- Proteção legal da empresa em caso de reclamações ou litígios
- Registo fotográfico do estado do veículo antes e depois do serviço
- Envio de comunicações comerciais e promocionais (quando autorizado)
4. Registo Fotográfico das Viaturas
Para efeitos de proteção do serviço prestado e transparência com o cliente, poderão ser realizadas fotografias da viatura antes e após a realização do serviço.
Estas imagens destinam-se a:
- Documentar o estado do veículo
- Proteger a empresa e o cliente em caso de reclamações
- Demonstrar resultados do serviço
As imagens poderão ser utilizadas para fins promocionais e de divulgação em:
- Website da empresa
- Redes sociais
- Materiais promocionais
Sempre que as imagens permitam identificar o cliente ou dados pessoais, será solicitado consentimento prévio.
5. Comunicações de Marketing
Com o consentimento do cliente, a empresa poderá utilizar os dados fornecidos para envio de comunicações comerciais e promocionais, incluindo:
- SMS
- Mensagens através de redes sociais
- Campanhas promocionais
- Informações sobre novos serviços ou ofertas
O cliente pode retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento através de pedido enviado para o email da empresa.
6. Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Execução de contrato ou prestação de serviços
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da empresa na proteção do serviço prestado
- Consentimento do titular dos dados para comunicações de marketing
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por obrigações legais.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, o cliente tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Limitar o tratamento dos dados
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados poderá contactar a empresa através do email indicado neste aviso.
9. Segurança dos Dados
A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
10. Partilha de Dados
Os dados pessoais não serão vendidos nem partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Prestação do serviço contratado
- Autoridades competentes quando exigido por lei
11. Alterações ao Aviso Legal
A empresa reserva-se o direito de atualizar ou alterar este Aviso Legal sempre que necessário para cumprir alterações legais ou melhorias nos serviços.
Recomenda-se a consulta regular desta página.
12. Autoridade de Controlo
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar: [email protected] ou 963403851.
Conteúdo da oferta online
Black Diamond não assume qualquer responsabilidade pela pontualidade, precisão ou completude das informações fornecidas. Black Diamond reserva-se o direito de alterar, atualizar, complementar, excluir ou descontinuar temporária ou permanentemente a publicação de qualquer informação neste site a qualquer momento e sem aviso prévio. As reivindicações de responsabilidade contra o operador, relacionadas a danos materiais ou não materiais causados pelo uso ou não uso das informações fornecidas, ou pelo uso de informações incorretas ou incompletas, estão excluídas, a menos que haja culpa intencional ou negligência grave por parte do operador. Todas as ofertas não são vinculativas e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
Direitos de Autor e Lei de Marcas
Black Diamond esforça-se para respeitar os direitos autorais dos gráficos, textos, arquivos de som e sequências de vídeo utilizados em todas as publicações, utilizar conteúdo criado por Black Diamond ou confiar em dados isentos de licença. Todas as marcas e marcas comerciais mencionadas no site, incluindo aquelas protegidas por terceiros, estão sujeitas às disposições da legislação aplicável em matéria de marcas e aos direitos de propriedade dos seus respetivos proprietários registados. Os direitos autorais sobre os materiais publicados criados por Black Diamond permanecem exclusivamente com Black Diamond. A reprodução ou uso de tal conteúdo em outras publicações eletrónicas ou impressas não é permitida sem a autorização expressa de Black Diamond.
Validade legal deste aviso de isenção de responsabilidade
Este aviso de isenção de responsabilidade deve ser considerado como parte do site que o encaminhou para esta página. Caso partes ou formulações individuais deste texto já não cumpram ou não cumpram integralmente a situação legal aplicável, as restantes partes do documento permanecem inalteradas em seu conteúdo e validade.
Resolução de Litígios Online
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr. O nosso endereço de email está listado acima na impressão. Não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumidores.